Acerca do mandado de segurança em temas ligados ao oficio da...

Questões de assuntos semelhantes

• Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
• O embaraço ao exercício do direito de certidão, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente...
• Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
• Sobre o mandado de segurança, considere:  I. Equiparam-se às autoridades, para sofrer impetração de mandado de segurança, os representantes e...
• De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a impetração de habeas corpus...