O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741...

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Q3200342

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Facilitador de Oficina de Cultura |

Q3200342 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, define os direitos fundamentais dos idosos no Brasil. Qual das alternativas a seguir melhor caracteriza a proteção aos idosos contra a violência, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa?

O Estatuto da Pessoa Idosa limita-se a proteger os idosos contra a violência física, não abordando outros tipos de violência, como a psicológica ou financeira.

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que a violência contra idosos deve ser combatida por meio de políticas públicas que garantam o respeito, a dignidade e o bem-estar, abrangendo a violência física, psicológica, sexual, financeira, entre outras formas.

A proteção contra a violência no Estatuto da Pessoa Idosa é aplicada apenas a idosos institucionalizados, excluindo aqueles que vivem em domicílio próprio ou com familiares.

O Estatuto da Pessoa Idosa sugere que a proteção contra a violência é uma responsabilidade exclusiva das instituições de acolhimento, sem a participação do Estado ou da sociedade.

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