Nas Conferências de Saúde, a sociedade se reúne para avalia...

Tema Central da Questão: A questão aborda as Conferências de Saúde, que são eventos fundamentais para a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS). Estas conferências são realizadas para avaliar a situação de saúde da população e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas. É essencial entender como e quando essas conferências ocorrem, bem como quem participa delas.

Alternativa Correta: A alternativa D é a correta: "quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais."

Justificativa: As Conferências de Saúde são realizadas a cada quatro anos e envolvem a participação de diversos segmentos sociais, incluindo gestores, trabalhadores da saúde, usuários e prestadores de serviços. Essa periodicidade e composição garantem que diferentes perspectivas e interesses sejam considerados no planejamento e avaliação das políticas de saúde.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: "ano, com representantes da gestão e dos usuários dos serviços do SUS." - Esta alternativa está incorreta porque as conferências não ocorrem anualmente, e a participação não se limita apenas à gestão e usuários, mas inclui um leque mais amplo de representantes.

B: "quatro anos, imediatamente após as eleições municipais." - Apesar de acertar na periodicidade, não há requisito de que as conferências ocorram imediatamente após eleições municipais.

C: "dois anos, entre governo e usuários, e a cada quatro anos, com gestores, trabalhadores do SUS, usuários e prestadores de serviços de saúde." - Esta alternativa está errada porque não há previsão de conferências a cada dois anos. O foco é nos eventos quadrienais que envolvem todos os representantes mencionados.

E: "quatro anos, com a representação do governo e dos profissionais de saúde." - Embora a periodicidade esteja correta, a representação está limitada. As conferências envolvem uma gama mais ampla de segmentos, além do governo e profissionais de saúde.

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Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

I - a Conferência de Saúde; e

II - o Conselho de Saúde.

§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.