A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos prin...

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.