Conforme a Lei Municipal nº 2.928/2011, o Poder Executivo M...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |

Q1384176 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Municipal nº 2.928/2011, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a subsidiar o fornecimento de cesta básica aos servidores municipais ativos e inativos. Diante do exposto, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos critérios estabelecidos nessa lei.

Fica limitada a aquisição de 02 cestas básicas mensais por servidor.

A cesta básica será composta de produtos não perecíveis, como alimentos, higiene e limpeza.

O valor da cesta básica será limitado ao valor correspondente a 1/4 do salário mínimo nacional.

A composição da cesta básica ficará a critério de cada servidor, de acordo com sua necessidade.

Para atender às despesas decorrentes da aquisição das cestas básicas, serão utilizados recursos previstos em dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Conforme a Lei Municipal nº 2.928/2011, o Poder Executivo M...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas