Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no ...

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Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |

Q1384184 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da investidura no cargo de provimento efetivo. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado, Lei 2.912/2011.

Em 2016, quando completar 04 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município de Gramado, Alessandro fará jus a um prêmio por assiduidade.

O valor do prêmio por assiduidade será igual a um mês de vencimento do seu cargo efetivo.

Alessandro não fará jus ao prêmio assiduidade se estiver em exercício de cargo em comissão ou função gratificada.

O prêmio por assiduidade poderá ser convertido em gozo de 30 dias de licença remunerada, de forma ininterrupta e/ou em dois períodos de 15 dias cada, de acordo com a conveniência de período, estipulado pela Secretaria de Administração, vedada a cumulação de períodos.

É facultado a Alessandro converter 15 dias do prêmio por assiduidade em abono pecuniário, podendo gozar os 15 dias restantes de acordo com a conveniência de período estipulado pela Secretaria de Administração.

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