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Tema Central da Questão: A questão aborda a atitude de uma assistente social, Nanci, em relação ao Código de Ética Profissional do Assistente Social, no contexto de uma calamidade pública. É crucial entender como o código de ética rege o comportamento e as obrigações dos assistentes sociais, especialmente em situações de emergência.

Resumo Teórico: O Código de Ética do Assistente Social estabelece princípios fundamentais para a atuação desses profissionais, como o compromisso com a justiça social, a defesa dos direitos humanos e a prestação de serviços à comunidade, principalmente em situações de emergência. Segundo a legislação brasileira, em casos de calamidade pública, os profissionais podem ser chamados a atuar para garantir o bem-estar social.

Citando fonte relevante: De acordo com o Código de Ética (Resolução CFESS nº 273/1993), os assistentes sociais têm deveres que incluem "prestar serviços profissionais de forma diligente e responsável". Portanto, a recusa de Nanci em participar das ações devido às suas férias pode ser vista como uma violação de dever.

Justificativa da Alternativa Correta (A - violação de dever): A alternativa A é a correta porque, mesmo em férias, a legislação e o código de ética indicam que o assistente social deve atender a situações de urgência, como calamidades públicas. A recusa de Nanci em prestar serviços durante a emergência, sem justificação plausível, caracteriza a não adesão aos deveres éticos e profissionais.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - direito: Esta alternativa está incorreta, pois o direito da profissional a férias não se sobrepõe ao dever ético de responder a situações de calamidade.

C - infração: Embora a conduta possa levar a uma infração do código, a alternativa correta define melhor a situação como uma violação de dever específico diante de uma emergência.

D - prerrogativa: Está incorreta porque uma prerrogativa representa um direito ou privilégio que não se aplica ao contexto de uma emergência onde há um dever ético superior.

E - falta grave: Embora a atitude possa ser considerada grave, o termo violação de dever é mais preciso para descrever o não cumprimento das obrigações profissionais.

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Art. 3º - São deveres do assistente social:

a) desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor;
b) utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão;
c) abster-se, no exercício da Profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes;
d) participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública,
no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.


Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.
Provérbios 16:3

art. 3º alinea d: é dever o assistente social; participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.

sem contar que é uma questão do profissional ter empatia.

GAB A