Os recentes estudos sobre a gravidez e o parto humanizado e ...

Para resolver esta questão sobre a incorporação da presença de doulas em partos no Brasil, é importante entender o contexto e a terminologia utilizada no campo da saúde pública.

Tema central da questão: A questão aborda a integração de práticas humanizadas no parto, um tema relevante para quem trabalha ou estuda políticas de saúde, especialmente na área de proteção à saúde da mulher e da criança. A questão examina qual é o instrumento normativo apropriado para formalizar essa prática nas unidades de saúde.

O Ministério da Saúde pode utilizar diversas formas para implementar políticas e práticas no sistema de saúde, como legislações, medidas provisórias, normas, recomendações e diretrizes. Cada uma dessas tem um papel específico:

• Legislação especial: Refere-se a leis que passam por um processo legislativo formal, geralmente mais complexo e demorado.
• Medida Provisória: É um ato normativo com força de lei, usado em situações de urgência.
• Norma: Em geral, é um conjunto de regras ou padrões técnicos.
• Recomendação: Sugere boas práticas, mas não é obrigatória.
• Diretriz: Instrumento que orienta políticas e práticas, sendo a alternativa correta para integrar novas práticas de saúde como a presença de doulas nos partos.

Justificativa da alternativa correta (E - diretriz): Uma diretriz estabelece orientações políticas gerais que devem ser seguidas na implementação de práticas e políticas de saúde. Neste caso, ela orienta que todas as unidades de saúde incorporam a prática de assistência por doulas, alinhando-se com as recomendações de humanização do parto.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Legislação especial: Seria necessário um processo legislativo mais complexo e não se aplica ao contexto de diretrizes de saúde.
• B - Medida Provisória: Utilizada em casos de urgência, não é adequada para algo que se trata de orientação de boas práticas.
• C - Norma: Envolve critérios técnicos e padrões, mais restritos do que uma diretriz política.
• D - Recomendação: Tem um caráter não obrigatório, por isso, não garantem a efetiva incorporação da prática.

Entender essas diferenças ajuda na interpretação de como políticas de saúde são implementadas e formalizadas no Brasil.

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Primeira coisa, saber o que é doulas:
Doulas. A palavra "doula" vem do grego "mulher que serve". Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto.

DIRETRIZES NACIONAIS DE ASSISTÊNCIA AO PARTO NORMAL

Apoio físico e emocional
18 As mulheres devem ter acompanhantes de sua escolha durante o trabalho de parto e parto, não invalidando o apoio dado por pessoal de fora da rede social da mulher (ex. doula).

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf

 

Fundamentação: A Organização Mundial da Saúde corrobora a proposta de parto humanizado, cujo foco está na transformação do nascimento em experiência positiva para a mulher e o bebê, e define diretrizes práticas para os variados protagonistas desse momento: mãe, médico, parteira, doula, enfermeiros, acompanhantes, entre outros.