A respeito de normalização, julgue os itens subsequentes.O p...

Alternativa correta: E - errado.

Vamos esclarecer o tema da normalização e o processo de elaboração das normas brasileiras. A normalização é um processo que estabelece regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, garantindo um nível de ordem e clareza que beneficia tanto organizações quanto consumidores.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normatização técnica no país, atuando como foro nacional de normalização. Importante destacar que a ABNT é uma entidade privada, sem fins lucrativos, e que a elaboração das normas brasileiras pode ser iniciada por diferentes setores, como empresas, associações, academia, e até mesmo por consumidores ou órgãos governamentais, mas não é uma iniciativa exclusiva do governo federal. A proposição de uma nova norma passa por um processo de consulta pública, onde os interessados podem apresentar sugestões e objeções, antes de ela ser formalizada e publicada.

Portanto, a afirmação de que o governo federal, através da ABNT, deve iniciar o processo de elaboração de uma norma brasileira está incorreta. A ABNT coordena esse processo de forma imparcial e democrática, permitindo a participação de todos os setores interessados. Dessa forma, a alternativa "E - errado" é a correta porque reflete a natureza colaborativa e multissetorial na criação de normas técnicas no Brasil.

errada

O processo de elaboração de uma Norma Brasileira se inicia com uma demanda da sociedade, pelo setor envolvido ou mesmo dos organismos regulamentadores.

A pertinência do pedido e da demanda é analisada pela ABNT. Se tiver mérito, será levada ao Comitê Técnico do setor para inserção no Plano de Normalização Setorial (PNS) da Comissão de estudo pertinente. Caso contrário, será criada uma Comissão de Estudo Especial (ABNT/CEE).
Em ambos os casos há uma grande preocupação da ABNT em disseminar a todos os envolvidos, para que haja uma participação bastante representativa para elaboração da norma.

As Comissões de Estudo devem discutir e chegar ao consenso para elaborar o projeto de Norma. De posse do Projeto de Norma, a ABNT o submete a
consulta nacional. como forma de dar oportunidade a todas as partes envolvidas de examinar e de emitir suas consideração.

Passado o tempo necessário para Consulta Nacional, a Comissão de Estudo fará uma reunião para análise da pertinência ou não das considerações recebidas. Não havendo impedimento, o Projeto será encaminhado para homologação pela ABNT, onde recebe a sigla ABNT NBR e seu numero respectivo. A seguir a Norma é colocada no acervo de Normas Brasileiras

De posse do texto normativo, a ABNT submete o mesmo à Consulta Nacional, como forma de dar oportunidade à sociedade de examinar e emitir suas considerações.

Passado o tempo necessário para a Consulta Nacional, se fará uma última reunião para análise da pertinência ou não das considerações recebidas. Não havendo impedimento, o texto será levado à homologação pela ABNT, onde recebe a sigla ABNT NBR e seu número respectivo. A seguir é colocada no acervo de Normas Brasileiras.

http://www.abnt.org.br/m2.asp?cod_pagina=963#

NO CASO DE UMA LEI: POR INTERMÉDIO DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO (titular do poder).

 

''O processo de elaboração de uma norma brasileira deve ser iniciado pelo governo, por intermédio dos representantes da sociedade.'' (CERTO)

 

LEMBRANDO QUE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS POSSUEM CAPACIDADE DE AUTOLEGISLAÇÃO. LOGO, NÃO NECESSARIAMENTE SERÁ DE PRERROGATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

 

 

 

 

 

 

GABARITO ERRADO