Nos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, c...

Questões de assuntos semelhantes

• O habeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção, o habeas data e a ação popular são remédios...
• A propósito das garantias constitucionais dos direitos fundamentais, é correto afirmar que
• A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado,...
• O mandado de injunção garante ao impetrante o direito de conhecer as informações relativas a sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados...
• Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.