Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética ...

A famosa autoria incerta.

PARA MELHOR ENTENDIMENTO:

REQUISITOS DO CONCURSO DE AGENTES:

- Pluralidade de Agentes;

- Relevância Causal de Várias Condutas (importância da participação);

- Identidade de Infração Penal (condutas destinadas à pratica de infração específica); e

- Liame Subjetivo (ciência que tem o partícipe/coautor em estar colaborando para a prática do delito).

Não havendo LIAME SUBJETIVO no concurso de agentes, estaremos diante da AUTORIA COLATERAL ou AUTORIA INCERTA.

AUTORIA COLATERAL: Quando as condutas de dois agentes, sem liame subjetivo, convergem para a prática do mesmo delito, havendo, ao final, a identificação de qual conduta provocou o resultado.

Ex.: "A" e "B" resolvem matar "C", não havendo liame subjetivo entre ambos. No exato momento em que "A" dispara sua arma em direção a "C", "B", em ponto diverso e sem saber da conduta de "A", faz o mesmo. Constatou-se que "C" morreu em decorrência do disparo efetuado por "A". "A" responde pelo homicídio consumado, enquanto "B" pelo tentado.

AUTORIA INCERTA: Esta é mera modalidade de autoria colateral, uma vez que o que diferencia-a desta é que é incerta a conduta que provocou o resultado. No caso do exemplo acima, não se constatando qual conduta provocou o resultado morte de "C", ambos responderão pelo delito, só que na forma tentada.

Haha. Exatamente o exemplo citado pela Doutrina e cursos de Penal.

Seguem minhas anotações:

 

•Requisitos Concurso de Pessoas(PRILEX):

Pluralidade de agentes;
 

Relevância causal das condutas (Para que alguém seja considerado partícipe de um delito é necessário prestar auxílio material ou moral. Ex: A emprestou arma para B efetuar crime e sabendo disto. Mas B usa uma faca, desconhecida por A; A, então, não é partícipe);
 

Identidade de infração penal (todos contribuindo para o mesmo evento);
 

Liame Subjetivo (não se exige acordo de vontades, bastando a pretensão de participar e cooperar na ação de outrem. Ausente o liame subjetivo, surge a autoria incerta/colateral. É possível o auxílio após o fato, se acordado previamente);
 

EXistência de fato punível: qual seja, deve constituir crime/contravenção; ou pelo menos tentativa de fato punível.

Escala cespiológica de prioridade (0-20): 3
 

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•Autoria Colateral/Imprópria: quando as condutas de dois agentes, sem liame subjetivo, convergem para a prática do mesmo delito, havendo, ao final, a identificação de qual conduta provocou o resultado; ou seja, não há concurso de pessoas;
 

◘Ex: "A" e "B" resolvem matar "C", sem liame subjetivo. No momento em que "A" dispara sua arma em direção a "C", "B", sem saber da conduta de "A", faz o mesmo. Constatou-se que "C" morreu em decorrência do disparo efetuado por "A". "A" responde pelo homicídio consumado, enquanto "B" pelo tentado;
 

•Autoria Incerta: modalidade de autoria colateral. Quando é incerta a conduta que provocou o resultado. No exemplo acima, não se constatando qual conduta provocou o resultado morte de "C", ambos responderão pelo delito, só que na forma tentada.



Escala cespiológica de prioridade (0-20): 4


Para mais esquemas, acesse o link do meu perfil; ñ tenho intuito de vender nada nem coletar e-mail e nem qualquer interesse além de somente compartilhar (ñ sou santinho do pau oco tbm: quando eu comparitlho eu releio 1000x o assunto compartilhado pra ter certeza que não falar merda = mais eu aprendo rsrsrs)



OBS: se tiver qualquer coisa errada mandem inbox, amigos!

Mais hipAtético que isso, IMPOSSÍVEL.

A prova de que os "dono do mundo" vivem no país de Alice (e com o ar-condicionado gelando).

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