Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:

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Ano: 2008 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Agente de Polícia - Prova A |

Q2914492 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

a proteção especial abrange a garantia de pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional.

a proteção especial abrange programas de prevenção e atendimento, em bases idênticas às dos adultos, à criança e ao adolescente dependentes de entorpecentes e drogas afins.

a proteção especial abrange a obediência aos princípios de brevidade, generalidade e respeito à condição peculiar de pessoa desenvolvida, quando da aplicação da qualquer medida privativa de liberdade.

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Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:

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