Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética s...

Gabarito Errado.

Bizus que ajudam:

Exclui a:

 CULPABILIDADE: MEDECO                           

M - Menoridade

E - Embriaguez completa (caso fortuíto ou força maior)

D - Doença mental ou desenvolvimento mental retardado 

E - Erro de proibição inevitável (Erro de ilicitude)

C - Coação MORAL irresistível (bancas amam trocar por física)

O - Obediência hierárquica

 ILICITUDE: Bruce LEEE (com 3 Es mesmo)                     

L- Legítima defesa

E - Exercício regular do direito

E - Estado de necessidade

E - Estrito cumprimento do dever legal

Tipicidade (residual, o que sobra)

♥ Coação FÍSICA absoluta (a pessoa não tem conduta, é forçada a fazer algo, logo excluí a tipicidade).

♥ Princípio da Insignificância (MARI: Mínima ofensividade, Ausência de periculosidade, Reduzida reprovabilidade e Inexpressividade da lesão) ;

♥ Princípio da adequação social; (exemplo: mães perfuram as orelhas das suas filhas)

♥ Teoria da Tipicidade conglobante

Seguem minhas anotações:


•A coação irresistível é divida em: Moral: Exclui a culpabilidade (autor da coação – Autoria Mediata) Física: Exclui o fato típico.

•Cuidado com o Bixo Cespapão e suas questões de interpretação:
"Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem. CERTO (questão CESPE)"


•Exclusão de culpabilidade (MEDECO)
•Menoridade, Embriaguez (completa por caso fortuito/força maior), Doença mental, Erro de proibição (se inevitável), Coação MORAL, Obediência hierárquica←Somente Funcionário Público.

•Causa supra legal de exclusão de culpabilidade: manifestação, desobediência civil, etc;

•Escusas absolutórias (crimes contra o patrimônio quanto a cônjuge na constância da união, ascendente e descendente) são causas de exclusão de punibilidade e não de culpabilidade.
Portanto, o crime fica completo (típico+antijurídico+culpável) de acordo com a teoria tripartite(da), adotada pelo CP. No entanto não é punível.
Assim como os casos de morte, perempção, decadência, entre outros.


Escala cespiológica de prioridade (0-20): 8

Gabarito (E)

A coação física irresistível exclui o fato típico.

ALO VOCE. ARVORE DO CRIME

Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade [Tipicidade]

Coação física ~> Exclui a tipicidade

Coação moral ~> Exclui a culpabilidade