Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática ...

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Q338397

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado |

Q338397 Direito Constitucional

Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.

inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.

inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão e vedada a progressão de regime.

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