O relator para as Comissões será nomeado através de

Questões de assuntos semelhantes

• A composição da mesa se dará, tanto quanto possível, observando a representação dos partidos com assento na assembleia pela sua
• A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) submete à sua apreciação um Projeto de Lei que pretende conceder redução de ICMS às...
• Conforme previsto no Regimento da ALE-RR, o Deputado que descumprir os deveres decorrentes do mandato ou praticar ato que afete a dignidade...
• São sessões especiais da Assembleia aquelas que se realizam
• Além de outros poderes previstos em lei e no Regimento, os membros da ALE-RR, mediante deliberação do Plenário, constituirão...