O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e sua atuali...
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Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Assistente Social |
Q2394344
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e sua atualização dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
preconiza o direito de prioridade especial entre as pessoas idosas, ou seja, prioridade da prioridade, a um
grupo específico. Esse grupo, que tem o direito de ter suas necessidades atendidas sempre
preferencialmente em relação às demais pessoas idosas, são os maiores de