A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Fiscal Ambiental |
Q1622317
Direito Ambiental
A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:
I. Uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, inclusive de sua remuneração; II. Um único prestador do serviço para vários Municípios, contíguos; III. Compatibilidade de planejamento.
Dos itens acima:
I. Uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, inclusive de sua remuneração; II. Um único prestador do serviço para vários Municípios, contíguos; III. Compatibilidade de planejamento.
Dos itens acima:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Eu acho que o erro da segunda frase é a palavra contiguo, pois não necessita serem limítrofes.
Os itens ditos "corretos" foram revogados pelo novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020). Portanto, a presente questão não deve mais ser utilizada para estudo.
todos os itens estão corretos, inclusive o II
Art. 14. A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por: I - um único prestador do serviço para vários Municípios, contíguos ou não.
Se vc fala contíguos ta certo, não contíguos tb ta certo
Os itens foram revogados.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos