Dentre os aspectos estabelecidos para os direitos da pessoa ...
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Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Assistente Social |
Q2394352
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dentre os aspectos estabelecidos para os direitos da pessoa idosa, no que se refere à assistência social,
está a regulação sobre as instituições de longa permanência (filantrópica) e a exigência de participação
da pessoa idosa no custeio da entidade. Essa participação deverá obedecer ao seguinte critério: