O Estatuto do Idoso fixa regras atinentes à saúde do idoso, ...

cadastramento da população idosa em base territorial.

atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.

unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.

atendimento domiciliar, não incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, exclusivo para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural.

reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.