Home Concursos Públicos Questões Q288678 A respeito da PNI, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q288678 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Habitação , Medidas de Proteção à Pessoa Idosa , Medidas Gerais e Específicas de Proteção ( assuntos) Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2012 - DPE-AC - Defensor Público | Q288678 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 A respeito da PNI, assinale a opção correta. Alternativas A A lei não permite a permanência, em instituições asilares de caráter social, de idoso portador de doença que exija assistência médica contínua. B Os conselhos nacional, estaduais, municipais e do DF do idoso são órgãos temporários e deliberativos. C Nos programas habitacionais, os órgãos e entidades públicos que atuam na área de habitação e urbanismo devem destinar ao idoso, em regime de doação, unidades na modalidade de casas- lares. D Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, cabe ao Conselho Nacional do Idoso nomear-lhe um curador especial. E Na aplicação da lei que dispõe sobre a PNI, é vedado ao poder público observar as diferenças econômicas, sociais e regionais, sob pena de afronta ao princípio da igualdade. Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro