O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, pod...

A alternativa correta é a D - F – V – V.

Vamos entender os motivos:

Primeira afirmação: Omissão ou falsa descrição de informações relevantes ou não que subsidiaram a expedição da licença.

Essa afirmação é falsa. De acordo com a legislação ambiental, o órgão ambiental competente pode, sim, modificar, suspender ou cancelar uma licença expedida se houver omissão ou falsa descrição de informações relevantes para a expedição da licença. No entanto, a expressão "ou não" torna a assertiva incorreta, pois apenas informações relevantes que subsidiaram a expedição são levadas em consideração.

Segunda afirmação: Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

Essa afirmação é verdadeira. A legislação ambiental permite que uma licença seja modificada, suspensa ou cancelada se surgirem riscos graves ao meio ambiente ou à saúde pública que não foram previstos inicialmente.

Terceira afirmação: Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

Essa afirmação é verdadeira. A violação ou inadequação a condicionantes estabelecidas na licença ou a normas legais é um motivo claro para que a licença possa ser revisada, suspensa ou cancelada pelo órgão ambiental competente.

Portanto, a sequência correta é: F – V – V, que corresponde à alternativa D.

É essencial compreender que uma licença ambiental é um instrumento de controle preventivo, que visa garantir que as atividades potencialmente poluidoras sejam realizadas de maneira sustentável, respeitando as normas ambientais e de saúde pública. Caso ocorram situações que possam comprometer esses princípios, o órgão ambiental tem o poder de intervir para proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas.

Gabarito: letra D.

Resolução CONAMA Nº 237/1997

(F) Omissão ou falsa descrição de informações relevantes ou não que subsidiaram a expedição da licença. ERRADO. Art. 19. II - omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença;

(V) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde. CERTO. Art. 19. III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

(V) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. CERTO. Art. 19. O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: I - violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;