A Resolução no 427/2012 do COFEn normatiza os procedimentos ...

os pacientes em contenção mecânica devem ser monitorados quanto ao nível de consciência, aos dados vitais e de condições de pele e circulação nos locais e membros contidos, verificados com regularidade nunca superior a 2 (duas) horas.

de acordo com o artigo 4º, parágrafo 2º “todo paciente sedado deve ser contido para garantir sua segurança, quando não houver presença de acompanhante”.

desde que garantidas as normas de segurança e de monitoramento clínico do paciente, a contenção mecânica pode ser utilizada por conveniência da instituição ou da equipe de saúde.

os profissionais da enfermagem, excetuando-se as situações de urgência e emergência, somente poderão empregar a contenção mecânica do paciente sob supervisão direta do enfermeiro.

não há obrigatoriedade de registro da contenção mecânica no prontuário do paciente.