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Gabarito comentado
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A alternativa C está correta como a exceção, pois não é uma penalidade aplicável pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Vamos explorar a questão de forma clara:
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem é responsável por regular e fiscalizar o exercício da profissão de enfermagem no Brasil. Parte dessa regulação envolve a aplicação de penalidades aos profissionais que não cumprem as normas éticas e legais.
Dentre as penalidades que podem ser impostas, temos:
- A - Advertência verbal: É uma penalidade mais branda, utilizada para infrações leves, e consiste em uma advertência feita ao profissional sem registro formal.
- B - Multa: Aplicada em situações onde há infrações de maior gravidade ou reincidência, podendo variar conforme a infração.
- D - Suspensão do Exercício Profissional: Impede temporariamente o profissional de exercer a enfermagem, até que se regularize a situação que ocasionou a suspensão.
- E - Cassação do direito ao Exercício Profissional: É a penalidade mais severa, retirando definitivamente o direito do profissional de exercer a enfermagem.
Agora, vamos justificar a alternativa C - Censura pública e vexatória: Esta opção não é uma penalidade prevista pelos Conselhos de Enfermagem. A legislação prevê a censura ética, mas não há previsão para que seja pública e vexatória, pois isso iria de encontro aos princípios de dignidade e respeito ao profissional.
Assim, fica claro que a alternativa C é a correta como exceção, já que as demais listadas são, de fato, penalidades aplicáveis.
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Comentários
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A letra E tbm está corret, porque quem caça é o COFEN
São penalidades a serem impostas pelo Sistema COFEN/CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM, exceto:
A única resposta certa seria a C.
Sim, somente o Conselho Federa pode fazer cassasão
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