De acordo com o art. 143, os candidatos poderão habilitar-se...

Vamos analisar a questão apresentada:

O tema jurídico abordado é a habilitação para condução de veículos, conforme estabelecido pelo artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Este artigo determina as categorias de habilitação existentes, que vão de "A" a "E", cada uma correspondente a diferentes tipos de veículos.

Na questão, é solicitado que identifiquemos a categoria de habilitação necessária para conduzir uma motocicleta. De acordo com o CTB, a categoria correspondente é a categoria "A".

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A - categoria "A" é a correta. Segundo o artigo 143, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, a categoria "A" é destinada ao condutor de veículos motorizados de duas ou três rodas, como motocicletas e motonetas.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - categoria “B”: Esta categoria é destinada a condutores de veículos motorizados cujo peso bruto total não exceda 3.500 kg e cuja lotação não exceda 8 lugares, excluído o do motorista. Não se aplica a motocicletas.

C - categoria “C”: Esta categoria é para condutores de veículos utilizados em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda 3.500 kg. Novamente, não se aplica a motocicletas.

D - categorias “D” ou “E”: A categoria "D" é para condutores de veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda 8 lugares. A categoria "E" é para veículos em combinação de unidades com mais de 6.000 kg de peso bruto total ou com mais de 8 lugares. Nenhuma dessas se aplica a motocicletas.

Entender a correspondência entre categorias de habilitação e tipos de veículos é essencial para responder corretamente a questões sobre habilitação na legislação de trânsito.

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