De acordo com o art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro, a...

No contexto da legislação de trânsito brasileira, a questão aborda os requisitos necessários para a obtenção da habilitação para conduzir veículos automotores e elétricos, conforme especificado no artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O tema central é compreender as exigências legais para que um candidato seja habilitado a dirigir. Este conhecimento é fundamental para quem estuda legislação de trânsito, especialmente para aqueles que se preparam para concursos públicos.

Alternativa correta: D - possuir veículo motorizado.

A alternativa D é a correta porque o artigo 140 do CTB não exige que o candidato possua um veículo motorizado para obter a habilitação. Este item não faz parte dos requisitos legais estabelecidos para a habilitação.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - ser penalmente imputável; Esta é uma exigência prevista no CTB. Ser penalmente imputável significa que o candidato deve ter capacidade civil e responder legalmente por seus atos.

B - saber ler e escrever; Este é outro requisito legal. O candidato deve demonstrar alfabetização para compreender as normas de trânsito e sinais viários.

C - possuir Carteira de Identidade ou equivalente; Também é um requisito necessário, pois a identificação oficial é essencial para o cadastro e controle do processo de habilitação.

Portanto, as alternativas A, B e C são exigências reais para a obtenção da habilitação, enquanto a alternativa D é a única que não é requerida pela legislação.

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