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Q3034934 Legislação de Trânsito
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Alternativa Correta: C

A questão aborda temas relacionados à legislação de trânsito, especificamente focando em normas de segurança e infrações. Conhecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é essencial para responder adequadamente a essa questão.

Explicação da Alternativa Correta (C):

A alternativa C afirma que "A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via." Esta afirmação está de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o CTB, a velocidade mínima em uma via não deve ser inferior a 50% da velocidade máxima permitida, desde que as condições de trânsito e da via estejam normais. Isso garante um fluxo de trânsito seguro e eficiente.

Justificativas para as Alternativas Incorretas:

A - "É facultativo o uso de cinto de segurança para passageiros em todas as vias do território nacional":

Esta alternativa está incorreta. O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, conforme determina o CTB. O não uso do cinto é considerado uma infração de trânsito, sujeita a multa.

B - "Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível não constitui infração":

Esta alternativa também está incorreta. De acordo com o CTB, imobilizar o veículo na via por falta de combustível é uma infração de trânsito. Essa situação pode causar transtornos ao fluxo de veículos e comprometer a segurança viária.

D - "As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos dianteiros":

Esta afirmação está errada. O CTB estabelece que crianças com idade inferior a 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, utilizando o sistema de retenção adequado (como cadeirinhas ou assentos de elevação), salvo exceções específicas.

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