Em relação aos agentes públicos, julgue o item a seguir. Os ...
Em relação aos agentes públicos, julgue o item a seguir.
Os mesários que atuam nas eleições em prol da coletividade e do interesse público, sem receber contraprestação pecuniária, são classificados como agentes honoríficos.
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Certo.
Os mesários que atuam nas eleições são classificados como agentes honoríficos, pois desempenham funções públicas relevantes em colaboração com o Estado, sem vínculo empregatício ou contraprestação pecuniária. Os agentes honoríficos, como os mesários, são cidadãos convocados ou voluntários que exercem essas funções de forma transitória e gratuita, motivados pelo interesse público e pela coletividade.
Essa classificação encontra fundamento na doutrina de Direito Administrativo, que diferencia os agentes honoríficos de outros tipos de agentes públicos, como os servidores efetivos ou comissionados
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Para o Cebraspe, mesários são agentes honoríficos (STJ 2024) e particulares em colaboração com o poder público (TSE 2024)
Agente público:
a) particular em colaboração com o poder público
Mateus Carvalho: Designados (mesários, jurados no tribunal do júri...) mediante convocação do poder público.
Hely Lopes Meireles: Agentes honoríficos (mesários, jurados no tribunal do júri...) mediante convocação do poder público.
Gab: Certo
Agentes Honoríficos - são particulares que desempenham função especial de natureza pública. Eles são requisitados ou designados, em caráter transitório e não remunerado, para colaborarem com o Estado mediante a prestação de serviços específicos, por conta da sua honorabilidade. Ex.: jurados, mesários eleitorais.
O mundo produz ondas. Surfar ou se afogar, você decide.
RESPOSTA:CERTA
BIZU: agentes Honoríficos=agente otário trabalha para não receber nada
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