Em relação aos agentes públicos, julgue o item a seguir. Os ...

Certo.

Os mesários que atuam nas eleições são classificados como agentes honoríficos, pois desempenham funções públicas relevantes em colaboração com o Estado, sem vínculo empregatício ou contraprestação pecuniária. Os agentes honoríficos, como os mesários, são cidadãos convocados ou voluntários que exercem essas funções de forma transitória e gratuita, motivados pelo interesse público e pela coletividade.

Essa classificação encontra fundamento na doutrina de Direito Administrativo, que diferencia os agentes honoríficos de outros tipos de agentes públicos, como os servidores efetivos ou comissionados

Instagram: @matheus.davidl > Material gratuito

Para o Cebraspe, mesários são agentes honoríficos (STJ 2024) e particulares em colaboração com o poder público (TSE 2024)

Agente público:

a) particular em colaboração com o poder público

Mateus Carvalho: Designados (mesários, jurados no tribunal do júri...) mediante convocação do poder público.

Hely Lopes Meireles: Agentes honoríficos (mesários, jurados no tribunal do júri...) mediante convocação do poder público.

Gab: Certo