A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e ...

Para responder a questão, vamos analisar o tema central: a Resolução nº 420/2009 do CONAMA, que trata dos critérios e valores de qualidade do solo em relação a substâncias químicas. Essa resolução é crucial para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas devido a atividades humanas.

Alternativa A: Os valores de referência de qualidade do solo são definidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados da Federação.

Justificativa: Esta alternativa está correta. A Resolução nº 420/2009 estabelece que os órgãos estaduais são responsáveis por definir os valores de referência de qualidade do solo, adequando-se às peculiaridades locais. Isso permite um gerenciamento mais eficaz, considerando as condições específicas de cada região.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Essa resolução não diferencia valores de investigação para diferentes usos do solo.

Incorreta: A resolução, de fato, diferencia valores de investigação com base nos diferentes usos do solo, como residencial, comercial ou industrial, pois cada uso tem requisitos ambientais distintos.

Alternativa C: A contaminação do solo decorre de ações antrópicas e processos naturais.

Incorreta: Embora a contaminação possa ocorrer naturalmente, a resolução foca especificamente na contaminação resultante de atividades antrópicas (humanas).

Alternativa D: Área contaminada sob investigação é aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.

Incorreta: A definição de área contaminada sob investigação está correta, mas o foco da questão é sobre os responsáveis pela definição dos valores de referência.

Alternativa E: Área contaminada sob intervenção é aquela em que for comprovada a existência de risco à saúde humana na etapa de investigação confirmatória.

Incorreta: Enquanto a definição está correta, a alternativa não se relaciona diretamente com a questão principal acerca dos valores de referência do solo.

Para interpretar questões assim, é essencial focar nos detalhes das definições e atribuições de responsabilidades, que muitas vezes são específicas e variam conforme a legislação local.

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B) Errada, no ANEXO II aborda os diferentes tipos de solo

C) Apenas antrópicas e não naturais

D) será aquela em que comprovadamente for constatada, mediante investigação confirmatória, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação - o erro está em dizer após "avaliação preliminar".

E) pelo órgão ambiental competente, aquela em que for constatada a presença de substâncias químicas em fase livre ou for comprovada, após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco à saúde humana.