De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisp...

GAB: E

A execução do comando judicial proferido em ação rescisória não é feita na própria ação rescisória. A execução deve ser processada no juízo de origem, com exceção das verbas sucumbenciais da própria ação rescisória.

Resposta no Parágrafo único do art. 836 consolidado:

"Parágrafo único. A execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e será instruída com o acórdão da rescisória e a respectiva certidão de trânsito em julgado."

A afirmativa está errada.

A execução do comando judicial proferido em ação rescisória não ocorre na própria ação rescisória, mas sim nos autos do processo originário.

A ação rescisória possui natureza autônoma, sendo utilizada exclusivamente para desconstituir a decisão transitada em julgado. Caso o pedido seja julgado procedente, o processo original é reaberto para nova decisão, ou se restabelece a fase adequada (conhecimento ou execução), dependendo do conteúdo do novo julgado.

Portanto, eventual execução da nova decisão proferida na ação rescisória será realizada no processo originário, e não nos autos da ação rescisória.

✅ Gabarito: Errado