De acordo com a LDB –Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...
1. A educação constitui dever do Estado e opção da família, baseando-se nos princípios da liberdade e da solidariedade humana.
2. A educação escolar deve desvincular-se do mundo do trabalho e da prática social, pela autonomia que possui.
3. A educação deverá se pautar, dentre outros princípios, no pluralismo de idéias e concepções pedagógicas.
4. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, exclusivamente, nas instituições de ensino e pesquisa.
5. Caberá ao Estado garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
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A alternativa correta é a D - 3 e 5. Vamos entender o porquê, analisando o que cada uma dessas afirmações significa à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9394/96.
A afirmação número 3 diz que "A educação deverá se pautar, dentre outros princípios, no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas." Isso está correto e é um dos princípios fundamentais da LDB. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é essencial para garantir uma educação que respeite a diversidade e promova a liberdade de pensamento e a capacidade crítica dos estudantes.
A afirmação número 5 afirma que "Caberá ao Estado garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria." Isso também está correto e é um dos deveres do Estado definidos pela LDB. Segundo a legislação, o ensino fundamental é um direito público subjetivo, e o Estado deve assegurar sua oferta gratuita para todos, mesmo para aqueles que não tiveram oportunidade de frequentá-lo na idade apropriada.
Portanto, as afirmações 3 e 5 estão em conformidade com o que estabelece a LDB, enquanto as outras afirmações apresentam equívocos quanto à interpretação da lei. Por exemplo, a educação não é uma opção da família, mas sim um direito de todos e um dever do Estado e da família, o que invalida a afirmação número 1. A educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, contrariando a afirmação número 2. Além disso, a educação abrange processos formativos que vão além das instituições de ensino e pesquisa, o que torna a afirmação número 4 incorreta.
Assim, a compreensão adequada dos princípios e deveres estabelecidos pela LDB é fundamental para se chegar à resposta correta dessa questão, que é a alternativa D - 3 e 5.
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