A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/9...

Gabarito: Alternativa A

A alternativa correta, letra A, aborda dois princípios fundamentais da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme estabelecido pelo Artigo 14 da LDB 9394/96. Esses princípios são:

• Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola: Este princípio enfatiza a importância de incluir os professores e demais membros da equipe pedagógica no processo de construção e desenvolvimento do projeto pedagógico, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma colaborativa e que reflitam as necessidades e objetivos educacionais da instituição.
• Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes: Este princípio destaca a necessidade de envolver as famílias dos alunos, bem como a comunidade onde a escola está inserida, em órgãos colegiados, como conselhos escolares, assegurando que a gestão da escola seja realizada com transparência e que considere os interesses e contribuições dos diversos segmentos sociais relacionados à escola.

Esses princípios são essenciais para a construção de uma escola que seja verdadeiramente democrática e participativa, onde diferentes vozes e perspectivas contribuam para a evolução do processo educativo. A inclusão desses atores no processo decisório da escola fortalece a autonomia da comunidade escolar, assegura um ambiente mais colaborativo e contribui para práticas pedagógicas mais eficazes e alinhadas com as reais necessidades dos estudantes.

É importante salientar que a gestão democrática não se limita apenas à gestão escolar, mas perpassa todo o sistema educativo, promovendo o diálogo e a corresponsabilidade entre os diferentes agentes envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Por isso, a alternativa A é a única que reflete corretamente os princípios estabelecidos pela legislação vigente.

A