Conforme o Art 21º, da LDB nº 9394/96, a educação escolar e...

Alternativa correta: E - a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior.

A questão faz referência ao Artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece as etapas e modalidades de educação escolar. É fundamental que o candidato conheça a LDB, uma vez que ela é a legislação que regula o sistema educacional brasileiro em todos os seus níveis.

Para responder corretamente a essa questão, é importante ter em mente a estrutura da educação nacional, conforme definida na LDB. O Artigo 21 especifica que a educação escolar se compõe da seguinte forma:

• Educação Infantil (para crianças de até 5 anos)
• Ensino Fundamental (obrigatório e com duração de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade)
• Ensino Médio (com duração mínima de 3 anos)
• Educação Superior

Esses níveis de ensino correspondem às etapas do processo educacional que são obrigatórias (educação básica, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e a etapa que segue após a educação básica, a educação superior.

A alternativa E é a única que apresenta corretamente todas as etapas da educação escolar de acordo com a LDB, por isso ela é a correta. As outras alternativas ou misturam categorias de ensino com modalidades de educação ou apresentam conceitos que não estão alinhados com o artigo 21 da LDB.

O conhecimento da LDB é crucial para a atuação de profissionais da educação e para candidatos de concursos públicos na área de Pedagogia, pois é o marco regulatório que orienta desde a organização curricular até as políticas de financiamento e gestão educacional no Brasil.

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Letra E