A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho human...

A questão versa sobre a ordem econômica e encontra previsão no art. 170 da CF/88:

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

I. CORRETO. função social da propriedade.

De fato, trata-se de princípio da ordem econômica prevista no art. 170, III da CF/88.

II. CORRETO. livre concorrência.

De fato, trata-se de princípio da ordem econômica prevista no art. 170, IV da CF/88.

III. CORRETO. defesa do consumidor.

De fato, trata-se de princípio da ordem econômica prevista no art. 170, V da CF/88.

IV. CORRETO. redução das desigualdades regionais e sociais.

De fato, trata-se de princípio da ordem econômica prevista no art. 170, VII da CF/88.

V. CORRETO. busca do pleno emprego.

De fato, trata-se de princípio da ordem econômica prevista no art. 170, VIII da CF/88.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A. CERTO. I – II – III – IV – V.

GABARITO: LETRA A.

Gab A

Gab A

Gab A

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;        

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. 

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Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração. (Romanos 12:12)

GABARITO - LETRA A.