A Política Energética Nacional estabelece em texto de lei ...
A Política Energética Nacional estabelece em texto de lei que as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos, dentre outros:
I. Promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos.
II. Tornar defeso a livre concorrência.
III. Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.
IV. Proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia.
A sequência correta é:
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Resposta: C.
Lei 9.478/1997, Art. 1º As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos:
II - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; (ITEM I CORRETO)
III - proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; (ITEM III CORRETO)
IV - proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia; (ITEM IV CORRETO)
IX - promover a livre concorrência; (ITEM II INCORRETO)
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