Acerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Nat...

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Q189778

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado |

Q189778 Legislação Federal

Acerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é correto afirmar que

ela é composta de quatro membros: um Diretor-Geral, dois Diretores e um Coordenador.

o mandato dos membros da Diretoria é de quatro anos, vedada a recondução.

o ex-Diretor da ANP, terminado seu mandato, ficará impedido, por um período de seis meses, de prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço à empresa integrante da indústria do petróleo.

a indicação ao cargo de diretor da ANP é restrita aos integrantes do quadro de funcionários da agência.

seus membros são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação dos respectivos nomes pelo Senado Federal.

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