Sobre a suspensão do contrato de trabalho está correto afir...

Para resolver essa questão sobre a suspensão do contrato de trabalho, é importante ter em mente que o tema está relacionado às hipóteses em que o contrato de trabalho é mantido, mas suas obrigações principais (como trabalho e pagamento de salário) são temporariamente cessadas.

Vamos analisar cada assertiva:

I. O contrato de trabalho não poderá ser suspenso por mais de uma vez no período de dezesseis meses, no caso de participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
Essa assertiva está correta. De acordo com o artigo 476-A da CLT, a suspensão do contrato para qualificação profissional pode ocorrer uma vez a cada dezesseis meses.

II. A suspensão do empregado por período superior a 20 (vinte) dias e inferior a 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
Esta assertiva está incorreta. Na verdade, a CLT não prevê a rescisão injusta por suspensão acima de 20 dias. A rescisão por justa causa ocorre em situações específicas, como faltas graves, mas não por suspensões temporárias.

III. O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
Essa assertiva está correta. A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, conforme a legislação previdenciária.

IV. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.
Essa assertiva está correta. O artigo 473 da CLT permite que o empregado falte ao trabalho, sem prejuízo do salário, para comparecer a juízo.

Portanto, a alternativa correta é: A - Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Moleza!

Em vez de escreverem "moleza", podiam colocar o gabarito para auxiliar quem não assina.

Gabarito: letra A

Art. 476-A, 2º

O contrato de trabalho não poderá ser suspenso em conformidade com o disposto no caput deste artigo mais de uma vez no período de dezesseis meses.

MOLEZA!...

#FÉ&CORAGEM