Segundo Chauí (2006), direito à participação nas decisões de...

Disponibilizar encontros de cultura e arte em espaços públicos, mediante a oferta de serviços vendidos e comprados no mercado, e também um dever dos poderes públicos que reconhecem a oferta de suas ações pontuais.

Definir a cultura como um dever de procura e oferta, por parte dos poderes públicos, principalmente, é afirmar sua primazia quanto ao reconhecimento das necessidades de um povo em estabelecer a sua cultura.

Afirmar a cultura como um direito é opor-se a uma política que desconsidera a garantia dos direitos, transformandoos em serviços vendidos e comprados no mercado e, portanto, em privilégios de classe.

Definir a cultura de uma cidade e afirmar suas ações artísticas e educacionais de preservação da identidade é, prioritariamente, um dever do segundo e terceiro setores da sociedade.

Afirmar a cultura como direito é defini-la como dever da sociedade em disponibilizá-la em espaços educacionais e culturais de uma cidade com o apoio dos poderes públicos.