Sobre a Lei Nº 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.

A assertiva D) também está errada. A alternativa citou apenas "...de direito público." como se acabasse ai.

Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

Concordo com o Casal Concurseiro , a letra D também esta errada D)Regulamenta, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público.(e privado)

PRA GALERA QUE ESTÁ QUESTIONANDO A "D"

DICA: Incompleta não é Incorreta.

Abraço. Segue firme.

Deus te abençoe.

GABARITO CERTO (E ÚNICO): A

Eis o motivo:

LEI 9656/98

Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

 Art. 1  Submetem-se às disposições desta Lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege a sua atividade, adotando-se, para fins de aplicação das normas aqui estabelecidas, as seguintes definições: 

Tudo bem que a questão incompleta não é incorreta, mas induz com certeza ao erro. Pra mim, a letra D também está errada.