De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais,...

Prezados alunos, ao analisarmos os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, devemos ter atenção a um conjunto de áreas essenciais para o bem-estar e desenvolvimento social. Segundo o artigo 6º da CF, são direitos sociais:

• Educação
• Saúde
• Alimentação
• Trabalho
• Moradia
• Transporte (incluído pela EC 90/2015)
• Lazer
• Segurança
• Previdência Social
• Proteção à maternidade e à infância
• Assistência aos desamparados

Para memorizar com mais facilidade, vocês podem usar o seguinte mnemônico:

• EDUcação
• MORAdia
• ALImentação
• SAÚde
• TRABALHA (Trabalho)
• LÁ (Lazer)
• ASSIStência (aos desamparados)
• ProSeg (Proteção à maternidade e à infância / Segurança)
• TRANSPORTANDO (Transporte)
• PreSo (Previdência Social)

Importante notar que a alternativa que menciona a "organização sindical" não se enquadra como direito social conforme a Constituição Federal, ainda que seja um direito garantido em outro contexto dentro do texto constitucional.

Continuem se dedicando e bons estudos!

Gabarito da questão: D

Gabarito D;

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Bons estudos! ;)

CF - Art. 6º  "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". (EC 90-2015)

Para facilitar segue mais um excelente mnemônico:

EDUcação

MORAdia

ALImentação

SAÚde

TRABALHA (Trabalho)

LÁ (Lazer)

ASSIStência (aos desamparados)

ProSeg (Proteção à maternidade e à infância // Segurança)

TRANSPORTANDO (Transporte)

PreSo (Previdência Social)

Obs: Incluir TRANSPORTE, haja vista EC 90 de 2015. 

Bons estudos!

Gabarito letra d).

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 

Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

 

Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

 

PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)

 

T = TRABALHO

 

E = EDUCAÇÃO

 

MO = MORADIA

 

S = SAÚDE

 

LAZER

 

ALIMENTAÇÃO

 

DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

 

MA = MATERNIDADE

 

I = INFÂNCIA

 

S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

 

* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

 

 

COMPLEMENTO

 

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

 

* Mnemônico = "VLISP"

 

 

 

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Organização sindical é um direito social coletivo dos trabalhadores. Porém a questão fez referência aos direitos sociais expressos  no rol do art.6, só esqueceu de colocar esse detalhe no enunciado.

Gabarito: Letra D

 

 “Direitos Sociais”.

A dica é associar Direitos Sociais a Cantara Maisa, uma cantora famosa na decada de 70, e filha do Barão de Monjardim, portanto figura da alta sociedade na época.

 

Portanto lembramos do mnemônico TEMOS LPS DE MAISA.


T           Trabalho

E           Educação

MO       Moradia

S           Saude

L           Lazer

PS        Previdência Social

DE       Desamparados Assitência

MA      Maternidade Proteção

I           Infância Proteção

S          Segurança

A         Alimentação

 

OBS. Com a Emenda Constitucional de 2015, entrou o transporte

 

Fonte: http://concurseirodefe.blogspot.com.br/2011/05/direitos-sociais-mnemonicos-temos-lps.html