O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que toda criança e adolescente tem direito a ser criado e
educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. Sobre a possibilidade de guarda, analise
as afirmativas abaixo:
I. Quando da guarda de maior de 14 (quatorze) anos de idade, será necessário seu consentimento colhido em
audiência.
II. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade
guarda.
III. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direitos,
inclusive previdenciários.
IV. O poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a
forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar.
Está(ão) CORRETA(S)

Question

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que toda criança e adolescente tem direito a ser criado e
educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. Sobre a possibilidade de guarda, analise
as afirmativas abaixo:
I. Quando da guarda de maior de 14 (quatorze) anos de idade, será necessário seu consentimento colhido em
audiência.
II. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade
guarda.
III. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direitos,
inclusive previdenciários.
IV. O poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a
forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar.
Está(ão) CORRETA(S) Alternativa A: I e III, apenas. Ou Alternativa B: IV, apenas. Ou Alternativa C: III e IV, apenas. Ou Alternativa D: I, III e IV, apenas. Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

Jessica Dultra · Accepted Answer

Alternativa [C] III e IV, apenas. I. Quando da guarda de maior de 14 (quatorze) anos de idade, será necessário seu consentimento. (MAIOR DE 12 ANOS DE IDADE)  II. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade guarda. (ADOÇÃO) FORÇA CONCURSEIROS!!

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O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que ...

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