Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da Repúbli...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1732142
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado , Ministério Público
Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: CONIAPE Prova: ADM&TEC - 2018 - CONIAPE - Professor de Geografia |
Q1732142 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo. II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

GABARITO: LETRA D

As duas afirmativas são falsas.

Art. 20. São bens da União:

IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

FONTE: CF 1988

questão repetida pela trilhonésima vez.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas