O loteador, após a aprovação do loteamento pela Municipalida...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044853 Direito Urbanístico

O loteador, após a aprovação do loteamento pela Municipalidade, poderá alterar as áreas destinadas

aos espaços livres de uso comum, desde que o faça antes do registro do loteamento.

às vias públicas, caso tenha ocorrido a caducidade da licença.

a edifícios públicos, desde que obtenha prévia autorização da municipalidade.

às praças, desde que obtenha a aprovação de todos os adquirentes dos lotes já vendidos.

aos equipamentos urbanos, desde que mantenha o percentual mínimo de tais áreas previsto no plano diretor.

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