O Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta o...

Questões de assuntos semelhantes

• O Decreto Nº 5.626/2005 regulamenta a Lei Nº 10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Com base nesse Decreto, é...
• Considere as afirmações abaixo: I. Todos os cursos de graduação, assim como a educação básica, deverão cumprir 200 dias letivos de efetiva...
• “O Referencial Curricular do Paraná estabelece os princípios orientadores da educação básica a serem considerados na elaboração do currículo...
• De acordo com o artigo 21 da Lei no 9.394/96, é correto afirmar que constitui um nível da educação escolar
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n.º 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, em um de seus capítulos apresenta a Educação...