Leia com atenção: ( ) - A União, o Distrito Federal, os Es...

Alternativa Correta: A - F-V-V-F.

Vamos analisar cada afirmação para entender o porquê da alternativa correta ser a letra A:

( ) - A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos obstaculizadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública; - Falso.

Essa afirmação é falsa porque vai contra os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outras normativas, que incentivam o acesso e a permanência em cursos de formação de docentes. O objetivo das políticas educacionais é facilitar e promover a formação de professores, e não criar obstáculos.

( ) - A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior; - Verdadeiro.

Essa afirmação é verdadeira. De acordo com as políticas educacionais vigentes, especificamente programas como o PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), existe um incentivo para a formação de profissionais do magistério através de bolsas para estudantes de licenciatura.

( ) - O Ministério da Educação poderá estabelecer nota mínima em exame nacional aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docentes, ouvido o Conselho Nacional de Educação – CNE; - Verdadeiro.

Essa afirmação também é verdadeira. O Ministério da Educação tem a competência para estabelecer critérios e requisitos para o ingresso em cursos de graduação, incluindo a possibilidade de definir uma nota mínima em exames nacionais, como o ENEM, com a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE).

( ) - Os currículos dos cursos de formação de docentes não terão por referência a Base Nacional Comum Curricular; - Falso.

Essa afirmação é falsa. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) serve como referência obrigatória para a elaboração dos currículos dos cursos de formação de professores. A BNCC estabelece diretrizes essenciais que devem ser seguidas para garantir a qualidade e a uniformidade da formação de docentes no Brasil.

Portanto, analisando as proposições, a sequência correta é realmente F-V-V-F, o que confirma que a alternativa correta é a letra A.

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( F ) - A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos obstaculizadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública;

§ 4º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

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( F ) Os currículos dos cursos de formação de docentes não terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.

O § 8º do art. 62 da LDB estabelece que os currículos dos cursos da formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC-Educação Básica);