Julgue o item a seguir.É correto afirmar que os auxiliares d...
Julgue o item a seguir.
É correto afirmar que os auxiliares de serviços gerais têm
direito a adicional de insalubridade, que varia de acordo
com a exposição á agentes nocivos, sendo 10% para o
grau mínimo, 20% para o grau médio e 40% para o grau
máximo. Esse adicional é calculado sobre o salário
mínimo sendo aplicável a situações específicas, como
faxineiros que limpam banheiros em hospitais.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Certo
A questão aborda o tema do adicional de insalubridade, um direito trabalhista que compensa financeiramente os trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruídos, poeiras, entre outros, durante a execução de suas atividades laborais. Este adicional é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
O entendimento correto da questão exige o conhecimento de como o adicional de insalubridade é calculado. Ele é determinado de acordo com o grau de exposição aos agentes nocivos, classificados em três níveis: grau mínimo (10%), grau médio (20%) e grau máximo (40%).
Além disso, o cálculo do adicional é feito sobre o salário mínimo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o salário mínimo como base de cálculo, salvo acordo coletivo ou convenção que estabeleça norma diferente.
No contexto da questão, auxiliares de serviços gerais, como faxineiros que limpam banheiros em hospitais, frequentemente estão expostos a agentes biológicos que podem justificar o adicional de insalubridade. Em muitos casos, a limpeza de ambientes hospitalares expõe os trabalhadores a agentes nocivos, classificando-se geralmente como grau médio ou máximo.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa está correta porque descreve de forma precisa como o adicional de insalubridade é aplicado, incluindo os percentuais de adicional de acordo com os graus de exposição, e destaca a situação específica dos faxineiros em ambientes hospitalares.
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Comentários
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GABARITO CERTO
LT, Art. 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo
Pretendo fazer a prova de AFT, vou lá, e erro a questão para auxiliar de serviços gerais. Motivou meu sábado kkkkkkkkk
meu domingo também Marcelo kkkkk
como q a questão tá certa se a legislação diz q é sob o salário mínimo da região e a questão coloca salário mínimo no sentido geral?
SÚMULA 448 DO TST
II - A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.
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