A lei 8112/90 refere-se à vacância como as hipóteses em que ...

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Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Administrador |
Q700011 Direito Administrativo
A lei 8112/90 refere-se à vacância como as hipóteses em que o servidor desocupa o seu cargo, tornando-o passível de ser preenchido por outra pessoa. A vacância pode acarretar rompimento definitivo do vínculo jurídico entre o servidor e a Administração, como ocorre nas hipóteses enumeradas na Lei 8112/1990 em seu art. 33. Dentre as opções a seguir, marque aquela que apresenta forma de vacância de cargo público.
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 Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

 

        I - exoneração;

        II - demissão;

        III - promoção;

        IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        VI - readaptação;

        VII - aposentadoria;

        VIII - posse em outro cargo inacumulável;

        IX - falecimento.

Bizu pra formas de vacância: PARE FDP

Promoção

Aposentadoria

Readaptação

Exoneração

 

Falecimento

Demissão

Posse em outro cargo inacumulável

Lembrando que promoção e readaptação são, concomitantemente, formas de provimento e vacância.

Nomeação, promoção, readaptação, reintegração e reversão.. aproveitameeeento e recondução.. são provimentoo para cargo PÚBLICÔ. Exonero, faleceu, demitiu, promoveu, aposentou, readaptou, POC é vacânciaaa!! Quem sabe, canta.. :DDD

Ascenção e Transferência não existem mais!

Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

       I - exoneração;

       II - demissão;

       III - promoção;

       IV - 

       V - 

       VI - readaptação;

       VII - aposentadoria;

       VIII - posse em outro cargo inacumulável;

       IX - falecimento.

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