A Constituição Federal prevê que "os tratados e convenções ...

GABARITO: C

CF, Art. 5º, Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

A. Três turnos; três quintos.

• Incorreto. A aprovação ocorre em dois turnos, não três.

B. Dois turnos; dois quintos.

• Incorreto. A proporção correta é três quintos.

C. Dois turnos; três quintos.

• Correto. Esta alternativa preenche corretamente as lacunas, de acordo com a Constituição e não esqueça...tem que ser sobre direitos humanos.

D. Dois turnos; um quarto.

• Incorreto. A proporção correta é três quintos.

E. Dois turnos; um terço.

• Incorreto. A proporção correta é três quintos.

Ref: Art.5, § 3° da CF

2 TURNOS E 3 QUINTOOOOOS