De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a duração dos contrato...

* Contratação que gere receita e Contratos de eficiência= sem investimento= 10 anos

* Contratação que gere receita e Contratos de eficiência= com investimento= 35 anos

LETRA A CORRETA

LEI 14.133

Art. 110. Na contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a Administração, os prazos serão de:

I - até 10 (dez) anos, nos contratos sem investimento;

II - até 35 (trinta e cinco) anos, nos contratos com investimento, assim considerados aqueles que impliquem a elaboração de benfeitorias permanentes, realizadas exclusivamente a expensas do contratado, que serão revertidas ao patrimônio da Administração Pública ao término do contrato.

[GABARITO: LETRA A]

Art. 110. Na contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a Administração, os prazos serão de:

I - até 10 (dez) anos, nos contratos sem investimento;

II - até 35 (trinta e cinco) anos, nos contratos com investimento, assim considerados aqueles que impliquem a elaboração de benfeitorias permanentes, realizadas exclusivamente a expensas do contratado, que serão revertidas ao patrimônio da Administração Pública ao término do contrato.

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

10 - SEM

35 - COM