O Presidente da República convida o prefeito de São José do ...

A alternativa correta é a C: pelo Governo Federal, ou condecorações e medalhas conferidas por Governos estrangeiros.

Para entender melhor a questão, é importante conhecer o Decreto nº 70.274/1974, que regula a utilização de condecorações e medalhas em solenidades oficiais. Este decreto estabelece quais condecorações são permitidas em eventos promovidos pela União.

Na questão, o Presidente da República convida o prefeito de São José do Rio Preto para uma solenidade. Nessa situação específica, o prefeito deve seguir as normas estabelecidas pelo referido decreto.

Justificativa da Alternativa Correta (C): O decreto permite que, em eventos promovidos pela União, sejam usadas condecorações e medalhas conferidas pelo Governo Federal ou por Governos estrangeiros. Essa é a única alternativa que alinha corretamente com o estabelecido pelo decreto.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa menciona condecorações pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo Governo Estadual e pelas Forças Armadas. No entanto, o decreto não permite o uso de condecorações estaduais ou de forças estaduais em eventos promovidos pela União.

B: Embora mencione entes Públicos Estaduais e Municipais e Governos estrangeiros, o decreto não permite o uso de condecorações conferidas por entes estaduais e municipais nesses eventos.

D: A alternativa inclui o Governo Federal e as Forças Armadas, mas exclui as condecorações conferidas por Governos estrangeiros, o que está em desacordo com o decreto.

E: Esta alternativa é completamente fora do escopo do decreto, mencionando condecorações conferidas pela população e organizações não governamentais, o que não é permitido em eventos promovidos pela União.

Em resumo, apenas as condecorações conferidas pelo Governo Federal ou por Governos estrangeiros são permitidas em solenidades promovidas pela União, conforme o Decreto nº 70.274/1974.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!