De acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afrmar, respectivamente, que
• Com relação à Prescrição é correto afirmar:
• Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que
• Segundo o Código Civil, pode-se destacar como pessoas jurídicas de direito público externo:
• Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe...